Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

TRT isenta médico de pagar 120 mil reais de custas

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.

TST muda jurisprudência sobre estabilidade de gestante

A decisão foi tomada no exame de recurso (agravo de instrumento em recurso de revista) da relatoria do ministro Emmanoel Pereira.

Justiça do Trabalho reconhece indenização de R$ 30 mil por danos morais a empregado vítima de assalto no local de trabalho

A decisão foi unânime.

Responsabilidade subsidiária. Não configuração.

Contrato de empreitada para execução de obra certa.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Mandado de segurança. Ofício ao Ministério Público Federal. Apuração de eventual crime de desobediência a ordem judicial. Legalidade.

Provável aumento do ITCMD leva à necessidade de planejamento sucessório

Por Leonardo Cotta Pereira.

Advogados da CEF não conseguem reenquadramento no PCS/98

Turma manteve sentença que entendeu ser aplicável prescrição total as pedidos de reenquadramento e do pagamento das diferenças salariais, pleiteadas por associados

Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos

Duas empresas terão que recolher a contribuição previdenciária ao INSS sobre o valor total de acordos já homologados.

Agravo. Decisão monocrática. Doença profissional. Atestado do INSS.

Orientação Jurisprudencial nº 154 da SBDI-1. Cancelamento.

Gestão de Vantuil Abdala dá ênfase à conciliação

Quitação. Eficácia liberatória. Súmula nº 330 do colendo TST.

Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante às fls. 212/213, aos quais foi dado provimento (fls. 214/215), para sanar omissão e acrescentar à condenação a multa do artigo 467 CLT.